Licena

Este  um acordo local entre o utilizador (indivduo ou outra entidade), utilizador final, e a BVRP Software S.A. (BVRP). Se no aceitar os termos deste acordo, devolva imediatamente  entidade a quem adquiriu o produto o conjunto de disquetes e os itens que o acompanham (incluindo documentao, capas ou outras embalagens), de modo a ser reembolsado. 

LICENA DE SOFTWARE BVRP SOFTWARE S.A. 

1. CONCESSO DE LICENA.
Este Acordo de Licenciamento da BVRP Software ("Licena") permite-lhe utilizar uma cpia da verso especificada do produto acima identificado ("SOFTWARE") num nico computador, desde que o SOFTWARE seja utilizado num nico computador de cada vez.
Se possuir vrias licenas do SOFTWARE, poder ter, a qualquer momento, o nmero de cpias do software correspondente ao nmero de Licenas que possui.
Considera-se que o SOFTWARE est "em utilizao" num computador quando est carregado na respectiva memria temporria (i.e., RAM) ou instalado na memria permanente (i.e. disco rgido, CD-ROM ou outro suporte de dados) desse computador,  excepo dos casos em que est instalada uma cpia num servidor de rede para distribuio a outros computador, em que se considera que o software no est "em utilizao".
Se o nmero antecipado de utilizadores do SOFTWARE exceder o nmero de Licenas aplicveis, dever ser implementado um mecanismo ou processo que assegure que o nmero de pessoas que utilizem simultaneamente o software no excede o nmero de Licenas que possui. 
Se o SOFTWARE for instalado de forma permanente no disco rgido ou noutro suporte de dados de um computador (que no seja um servidor de rede) e uma pessoa utilizar esse computador mais de 80% do tempo de actividade desse computador, essa pessoa tambm poder utilizar o SOFTWARE num computador porttil ou num computador pessoal, em casa.

2. DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHT).
O SOFTWARE  propriedade da BVRP e encontra-se protegido pelas leis de direitos de autor (copyright) dos Estados Unidos e por provises de tratados internacionais.
O SOFTWARE dever, portanto, ser tratado como qualquer outro material protegido por direitos de autor (por exemplo, um livro ou gravao musical),  excepo dos seguintes casos: (a) pode efectuar uma cpia do SOFTWARE mas apenas para fins de cpia de segurana ou de arquivo ou (b) pode transferir o SOFTWARE para um nico disco rgido, desde que mantenha o original para fins exclusivos de cpia de segurana ou arquivo.
No pode efectuar cpias do material impresso que acompanha o SOFTWARE.

3. OUTRAS RESTRIES.
Este Acordo de Licenciamento BVRP constitui a prova de que possui os direitos aqui concedidos, pelo que ter de a guardar.
No poder alugar o SOFTWARE, mas poder transferir os direitos que lhe so concedidos por este Acordo de Licenciamento BVRP, de forma permanente, desde que transfira este Acordo de Licenciamento, o SOFTWARE e todas as respectivas publicaes, no guarde quaisquer cpias e que o receptor do mesmo aceite os termos do presente Acordo.
No pode executar aces de engenharia inversa nem descompilar o SOFTWARE. Se o SOFTWARE for uma actualizao, qualquer transferncia dever incluir a actualizao e todas as verses anteriores do SOFTWARE.

GARANTIA LIMITADA 
A BVRP garante que (a) o SOFTWARE funcionar substancialmente de acordo com as especificaes descritas na documentao por um perodo de noventa (90) dias a contar da data de recepo; 
e (b) qualquer hardware que acompanhe o SOFTWARE estar livre de defeitos de equipamento e mo-de-obra, numa utilizao normal, por um perodo de um (1) ano a contar da data de recepo. Quaisquer garantias implcitas relativas ao SOFTWARE e ao hardware esto limitadas a noventa (90) dias e a um (1) ano, respectivamente. Algumas legislaes no permitem a limitao de durao de uma garantia implcita, pelo que a limitao acima referida pode no se aplicar ao seu caso.

RECURSOS DO CLIENTE.
A responsabilidade total da BVRP e o nico recurso do cliente ser, por opo da BVRP: (a) reembolso do montante pago ou (b) reparao ou substituio do SOFTWARE ou hardware que no satisfaa a Garantia Limitada da BVRP e seja devolvido  BVRP acompanhado de uma cpia do seu recibo.
Esta Garantia Limitada ser anulada nos casos em que a falha do SOFTWARE ou do hardware tenha sido causada por acidente ou por utilizao abusiva ou incorrecta.
Qualquer SOFTWARE de substituio ser garantido pelo tempo restante do perodo da garantia original ou por trinta (30) dias, o que for maior.

NENHUMA OUTRA GARANTIA.
A BVRP Software no fornece quaisquer outras garantias, quer explcitas quer implcitas, incluindo, mas no se limitando a garantias de comercializao e adequao a um determinado fim, relativamente ao SOFTWARE,  respectiva documentao e a qualquer hardware que o acompanhe. 
Esta garantia limitada confere-lhe direitos legais especficos. Poder ter outros direitos, consoante o local onde reside.

NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES.
Em circunstncia alguma sero a BVRP ou os seus fornecedores responsveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitao, danos por perda de lucros, interrupo de negcios, perda de informaes de negcio ou outra perda financeira) resultantes da utilizao ou da impossibilidade de utilizar este produto BVRP, ainda que a BVRP tenha sido informada da possibilidade de ocorrncia de tais danos.
Algumas legislaes no permitem a excluso ou a limitao de responsabilidades por danos consequentes ou acidentais, pelo que a limitao acima referida pode no se aplicar ao seu caso.

O Fabricante  a BVRP Software S.A. 1bis, rue Collange 92593 Levallois Perret Cedex France.